Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao plenário para um dos momentos mais esperados do Judiciário brasileiro: o voto da ministra Carmen Lúcia, que pode definir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus pela acusação de tentativa de golpe de Estado e outros crimes graves.

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O que está em jogo

• A Procuradoria-Geral da República acusa os réus de vários crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado
• As penas pleiteadas podem chegar a 30 a 40 anos de prisão, dependendo do réu e da gravidade de cada conduta.

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O placar até agora

• Dois votos já foram favoráveis à condenação de todos os réus: Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
• O ministro Luiz Fux apresentou um voto divergente: absolveu Bolsonaro e cinco dos réus de todos os crimes, mantendo condenação apenas para Mauro Cid e Walter Braga Netto.
• Com isso, o voto de Carmen Lúcia assume papel decisivo: se ela votar pela condenação, poderá formar maioria. Se votar pela absolvição ou por limitar a responsabilização, pode alterar o rumo do julgamento.

O papel de Carmen Lúcia

• Como decana da Corte e ministra de peso, seu voto não é apenas técnico: pode trazer recados ao tribunal como um todo, especialmente diante das divergências recentes — em especial o longo voto de Fux, que durou quase 14 horas e que causou repercussões.
• Carmen Lúcia já se posicionou anteriormente reconhecendo indícios de tentativa de golpe no contexto da denúncia apresentada.

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Possíveis cenários

1. Carmen Lúcia vota pela condenação total — Isso configuraria maioria para condenar Bolsonaro pelos vários crimes imputados, levando o julgamento à fase de dosimetria, onde será definido o tamanho das penas.
2. Voto parcial ou pela absolvição de alguns réus — Se seu voto for restrito, ou se absolver Bolsonaro de alguns crimes, pode impedir a formação de maioria para condenação plena.
3. Pressão política e repercussão social — Qualquer decisão terá forte impacto na esfera política, com reações de todos os lados, veiculação intensa na mídia e nos debates públicos.

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Agende-se

• O julgamento será retomado às 14h.
• Depois que Carmen Lúcia votar, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a manifestar-se sobre o mérito.
• Espera-se que o veredicto final seja concluído até sexta-feira para definir também a dosimetria das penas.

Por que isso pode fazer história

Este julgamento marca um momento sem precedentes da Corte em casos relacionados à democracia, às instituições republicanas e ao respeito à ordem constitucional. A possibilidade de condenação de um ex-presidente por crimes que envolvem golpe de Estado coloca o Brasil em uma encruzilhada institucional, com implicações duradouras para o sistema político, para a confiança nas instituições e para o futuro do Estado Democrático de Direito.